Museu Pelé em debate na Câmara

O Museu Pelé foi tema de requerimento apresentado pelo vereador Rui De Rosis (PMDB) na sessão do último dia 30 de maio. Inaugurado no dia 15 de junho de 2014, três dias após a abertura da Copa do Mundo disputada no Brasil, o equipamento até hoje nunca correspondeu às expectativas.

O acervo do maior jogador de futebol de todos os tempos, Edson Arantes do Nascimento, não tem levado o público esperado à região central de Santos e, somente no primeiro ano de funcionamento, já apresentava déficit de pouco mais de R$ 70 mil por mês.

Há pouco mais de um ano, a Prefeitura de Santos assumiu a gestão do equipamento, que continua não tendo o movimento esperado. “O mundo inteiro gostaria de ter esse acervo. É muito triste que esse equipamento não tenha o valor e o prestígio que o Pelé merece”.

A propositura traz questionamento sobre o custo mensal do equipamento aos cofres públicos, número mensal de visitantes, entre outras questões. O requerimento deve ser debatido em plenário, na sessão do dia 2 de maio.

Lucinaira Souza Andrea 
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CEV sobre Equipamentos Esportivos realiza Audiência

Debater os problemas dos principais equipamentos esportivos da cidade é o objetivo da Comissão Especial de Vereadores (CEV) que realiza Audiência Pública no próximo dia 3 de maio, às 18 horas. Presidida pelo vereador Rui De Rosis (PMDB), a CEV tem os vereadores Zequinha Teixeira (PSD) como vice-presidente e Fabiano Reis (PR) como relator.

A Comissão convida autoridades envolvidas, como Secretaria de Esportes, Secretaria de Edificações, Guarda Municipal e Defesa Civil, para discutir junto a entidades esportivas, lideranças esportivas e toda a sociedade, os inúmeros problemas existentes nos equipamentos: Complexo Esportivo Rebouças, M. Nascimento Jr, CEZNO (Dale Coutinho) e Pagão.

“Questões que vão desde a falta de segurança e invasão dos próprios públicos, passando por falta de manutenção, sucateamento dos equipamentos e chegando a obras paralisadas, serão alguns dos assuntos debatidos na Audiência Pública”, salienta o vereador Rui De Rosis, autor da abertura da Comissão.

 

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Êxodo no Centro Histórico será debatido na Câmara

Comércios fechados, portas arriadas, placas de aluga-se, ruas vazias, tudo isso em pleno dia útil. Esse cenário é cada vez mais comum para quem caminha pelas ruas do centro de Santos.

A degradação do Centro Histórico, a insegurança e o êxodo de empresas, que encerram atividades ou migram para outros bairros da cidade, deixando o centro da cidade de Santos, foi o tema abordado em requerimento pelo vereador Rui De Rosis (PMDB) na sessão ordinária do dia 20 de abril.

A propositura estará em discussão na pauta da sessão de hoje (24/04).  “Uma simples caminhada pela cidade no meio da tarde basta para constatar poucas pessoas nas ruas, lojas fechadas e ambientes de insegurança”, salientou o vereador.

Na propositura, o vereador levanta várias questões relativas ao assunto, como quanto à existência de um projeto para conter o êxodo de empresas do centro histórico, o levantamento de unidades comerciais vazias no centro históricos, entre outros.

De Rosis lembrou que, com a inauguração do mega empreendimento no Bairro da Aparecida, denominado Praiamar Corporate, do empresário Armênio Mendes, a tendência é que os ocupantes do novo empreendimento migrem de outros polos comerciais.

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Vereador aprova alteração na cobrança do ITBI

Finalizando o primeiro trimestre do mandato, o vereador Rui De Rosis (PMDB) aprovou sua primeira lei no município de Santos, alterando a forma de pagamento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) na cidade.
O Projeto de Lei nº 35/2017, aprovado em segunda discussão no dia 24 de março, altera o artigo 9 da Lei Municipal n° 634, de 28 de dezembro de 1989, que dispõe sobre o ITBI.
“Sancionada, a Lei beneficiará centenas de munícipes, em especial os menos favorecidos, que passam anos juntando suas economias para transferir um imóvel para o seu nome e, quando vão fazê-lo, eram obrigados a pagar um valor altíssimo, retroativo a data que consta no contrato de compra e venda, com juros e correção indevidas, o que inviabilizava muitas vezes o pagamento”.
O projeto aprovado, que aguarda sanção do Prefeito, dita sobre a alteração da forma de cobrança do imposto, que passará a ser cobrado somente no ato da transferência efetiva da propriedade no Cartório de Registro de Imóveis.
“A referida Lei, atualmente, esta discordante com os precedentes do Supremo Tribunal Federal, em especial o Agravo nº 934.091, cujo relator é o Ministro Roberto Barroso”, explica o parlamentar, em sua justificativa.
“Essa contradição na lei estava levando muitos contribuintes a desistir de proceder a averbação do instrumento particular no Cartório de Registro de Imóveis, com o respectivo recolhimento do Tributo, para proceder o ajuizamento de ação competente e fazer valer seu direito reconhecido pelos órgãos judiciais no país”, finaliza.

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Teatro de arena está abandonado

 O teatro de arena Rosinha Mastrângelo, único palco do gênero na cidade, está há mais de sete anos abandonado e repleto de infiltrações. Em plenário, vereador Rui De Rosis (PMDB) denunciou o abandono do local, questionando o poder Executivo sobre a previsão para reforma e reabertura do local.

Localizado no Centro Cultural Patrícia Galvão, prédio que também abriga a Secretaria de Cultura de Santos (Secult), inúmeras obras para revitalização do espaço tiveram início. No entanto, nenhuma delas foi finalizada e conseguiu fazer com que o espaço pudesse ser novamente utilizado pela classe artística da Cidade.

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Vereador solicita informações sobre dragagem da bacia

Buscando apurar denúncias de irregularidades na dragagem da bacia de evolução do Rio Piaçaguera, o vereador santista Rui De Rosis (PMDB) apresentou requerimento na sessão da última segunda-feira (27/03), realizando inúmeros questionamentos à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, à Companhia DOCAS do Estado de São Paulo – CODESP e a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB. A propositura foi adiada em plenário e deverá ser debatida na sessão ordinária seguinte, do dia 30 de março.
No requerimento, De Rosis falou sobre o possível despejo de detritos contaminados no polígono de disposição oceânico da CODESP. “Essa obra de dragagem, ao que tudo indica, passou pelo crivo da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Santos. Entretanto, o procedimento, tanto para aprovação em âmbito municipal, como Estadual (CETESB) e Federal (CODESP), encontra-se eivado de diversas contradições e incertezas”.
Recentemente, a Câmara Municipal de Guarujá também apresentou requerimento de informações, questionando o despejo de detritos altamente contaminados da dragagem da Bacia.  “Santos já sofre muito com a questão da balneabilidade das praias e não precisamos de mais um fato novo que comprometa definitivamente nossas praias”.

O requerimento segue com cópia para diversas autoridades, entre elas o Governador do Estado, o Secretário de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, o Ministro de Transportes, Portos e Aviação Civil, além dos Consulados do Canadá e do Japão, países de origem da empresa responsável pela dragagem.

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IML de Santos alaga com enchente

Mostrando o jornal A Tribuna de 20 de março, que trazia  matéria de capa com título “Prédio do IML de Santos alaga e é fechado”, o vereador Rui De Rosis (PMDB) levou à Câmara a denúncia do alagamento do IML de Santos. “Munícipes me procuraram para mostrar a situação do alagamento da última sexta-feira no IML de Santos. O sangue misturado à água correndo pela Avenida Martins Fontes”, relatou o vereador, indignado com a situação.
Na matéria, o jornal mostra que com as fortes chuvas do final de semana, a unidade do IML de Santos ficou debaixo d´água. O local precisou ser fechado e os corpos transferidos para o IML de Guarujá.
Rui ressaltou que falta de estrutura do IML de Santos não é um problema recente. Desde 2014, o ex-presidente da Casa, vereador Marcus De Rosis, abordou inúmeras vezes o assunto, sobre a falta de estrutura do local, conforme demonstram os requerimentos em anexo.
“De lá para cá, nada mudou. O local continua em estado precário, com condições insalubres para os trabalhadores da unidade, além do grande desrespeito com os familiares das pessoas falecidas”.
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Parlamentar denuncia abandono dos próprios públicos

O desleixo e abandono dos próprios públicos e a falta de fiscalização da Guarda Municipal foram tema de pronunciamento do vereador Rui De Rosis (PMDB) na sessão do dia 06 de março.

“Nossos banheiros da orla da praia estão abandonados, sem qualquer fiscalização, a mercê dos moradores de rua e usuários de drogas”, afirmou o vereador, que esteve fiscalizando os equipamentos durante o final de semana.“E ninguém me contou, eu vi! Em plena luz do dia, essa cena tenebrosa. Banheiros imundos, fezes nas paredes, uso deliberado de drogas, além de moradores de rua fazendo sexo na frente de quem quisesse ver”.

De Rosis disse ainda que viu mendigos tomam banho seminus. “Fazem dos chuveirinhos da praia seus banheiros particulares e promovem espetáculo de atos obscenos. Onde está a Guarda Municipal?”, questionou.

Segundo o vereador, crianças e idosos, munícipes e turistas, que frequentam as praias em busca de lazer, assistem perplexos ao abandono do maior atrativo turístico da cidade, a praia e toda estrutura que a cerca.

Outros equipamentos que também estão abandonados são o M. Nascimento Jr. e o Centro Esportivo da Zona Noroeste, o Dale Coutinho. “As piscinas são invadidas diariamente por um bando de garotos desocupados, durante a madrugada, sujando barbaramente o local”, finaliza o vereador, solicitando que a Guarda Municipal tome providências efetivas.

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Setembro Verde trará incentivo a doação de órgãos

Buscando criar ferramentas que fomentem a doação de órgãos e tecidos, o vereador santista Rui De Rosis (PMDB) apresentou Projeto de Lei que institui no Calendário Oficial do Município de Santos, o Setembro Verde. O mês foi escolhido devido ao Dia Nacional do Doador de Órgãos, comemorado anualmente em 27 de setembro.

A proposta é levar informaçôes e conscientizar à população quanto a importância da doação de órgãos e tecidos, por meio de ações educacionais e de promoção e divulgação do tema, como seminários e mutirões.

O projeto prevê ainda uma caminhada do Setembro Verde, a realizar-se sempre no primeiro domingo de cada mês. Em setembro de 2016, Santos já teve a primeira edição desta caminhada, organizado pelo Grupo de Incentivo a Doação de Órgãos e Tecidos de Santos, que percorreu parte da orla santista e contou com a presença de mais de 300 participantes.

Fundadora do Grupo de Doação de Órgãos e Tecidos, Cláudia Pinho Lázaro, aprendeu na dificuldade a importância de ajudar o próximo. Claudia faz Hemodiálise desde 2009, aguarda na fila nacional por um transplante de rins e tem atuado no segmento desde 2015, lutando por maior conscientização quanto ao tema.

“O grande entrave para a concretização das doações é que o doador deve informar em vida o desejo de ser doador para seus familiares, já que quem decide após a morte é a família. É sempre bom lembrar que é possível a doação entre vivos, como no caso do rim ou partes dos órgãos como fígado e pulmão”, salienta Rui.

Sistema de Captação                                                                                            
O incentivo a doação de órgãos é uma luta antiga da família De Rosis. Em 2008, o ex-presidente da Câmara Marcus De Rosis foi autor do projeto de Lei que deu origem a Lei Municipal 2569/2008, que criou o Sistema de Captação de Transporte de Orgãos e Tecidos para Transplante.

Doação de órgãos no Brasil
Segundo informações do Governo Federal, houve um aumento no número de brasileiros que estão aguardando doação de órgãos no país. No primeiro semestre de 2012, eram 32 mil pessoas. Já no mesmo período de 2016 o numero passou a ser de 33.199 mil, sendo que a maior fila é para receber córneas e rins.

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Posto de gasolina é tema de requerimento

A denúncia de um munícipe sobre o encontro de motoqueiros em um posto de gasolina na Avenida Senador Pinheiro Machado foi tema do requerimento apresentado na sessão do dia 16 de fevereiro pelo vereador Rui De Rosis (PMDB).

Segundo o munícipe, que pediu auxílio do vereador e postou nas redes sociais um vídeo mostrando os abusos que acontecem no local, um grupo formado por mais de 50 motociclistas reúne-se frequentemente depois das 22 horas no posto, localizado na esquina do canal 1 com a Rua Carlos Gomes, para fazer barulho e incomodar a ordem pública.

Em plenário, De Rosis falou sobre o assunto e pediu que fossem apuradas as irregularidades, solicitando providências junto à Companhia de Engenharia e Tráfego de Santos (CET), à Guarda Municipal, Ouvidoria e Secretaria de Meio Ambiente.

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